#138 - Leis acerca da terra prometida

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O ano sabático

O SENHOR Deus falou com Moisés no monte Sinai e mandou que ele desse ao povo de Israel as seguintes leis: Quando vocês entrarem na terra que o SENHOR Deus lhes vai dar, deixem que de sete em sete anos a terra descanse, em honra do SENHOR. Durante seis anos semeiem os seus campos, podem as parreiras e colham uvas. Mas o sétimo ano será um ano de descanso sagrado para a terra, um descanso dedicado a Deus, o SENHOR. Nesse ano ninguém semeará o seu campo, nem podará as suas parreiras. Ninguém colherá o trigo que crescer por si mesmo, nem podará as parreiras, nem colherá as uvas. Será um ano de descanso completo para a terra. Os campos não serão semeados, mas mesmo assim produzirão o bastante para alimentar todos os israelitas, os seus escravos e as suas escravas, os seus empregados, os estrangeiros que vivem no meio do povo e também os animais domésticos e os animais selvagens. Tudo o que a terra produzir servirá de alimento.

O ano do jubileu, da libertação

Contem sete semanas de anos, isto é, sete anos vezes sete, o que dá um total de quarenta e nove anos. Então, no dia dez do sétimo mês, que é o Dia do Perdão, mandem um homem tocar trombeta por todo o país. Pois esse ano, que vem depois de cada quarenta e nove anos, é o ano sagrado da libertação, em que vocês anunciarão liberdade a todos os moradores do país. Nesse ano todos os que tiverem sido vendido como escravos voltarão livres para as suas famílias, e todos os campos que tiverem sido vendido voltarão a pertencer ao primeiro dono. 

Nesse ano ninguém semeará os seus campos, nem colherá o trigo que crescer por si mesmo, nem podará as parreiras, nem colherá as uvas, pois o Ano da Libertação é sagrado para o povo, e nele todos se alimentarão somente daquilo que a terra produzir por si mesma. 

No Ano da Libertação todas as terras que tiverem sido vendidas voltarão a pertencer ao primeiro dono. Na venda ou na compra de terras, não explorem os outros. O preço será calculado na base do Ano da Libertação; pois o que se vende não são, de fato, as terras, mas as colheitas que elas produzem. Portanto, o comprador descontará do preço o número de colheita desde o último Ano da Libertação; e o vendedor calculará o preço na base dos anos de colheita que ainda faltam até o seguinte Ano da Libertação. Se ainda forem muitos anos, o preço subirá; se forem poucos, o preço baixará. 

Que ninguém explore os outros; que todos temam a Deus, pois ele é o SENHOR, nosso Deus.

Deus garante o ano sabático

Obedeçam a todas as leis e mandamentos de Deus para que vivam em segurança na terra que vai ser de vocês. Ela produzirá as suas colheitas, haverá bastante comida para todos, e todos viverão em segurança. Mas alguém é capaz de perguntar como é que haverá comida durante o sétimo ano, quando ninguém vai semear nem fazer a colheita. A resposta é que Deus abençoará a terra, e no sexto ano ela produzirá colheitas que serão suficientes para três anos. Quando vocês semearem os seus campos no oitavo ano, estarão comendo daquilo que colheram no sexto ano, e haverá bastante para comerem até a colheita do nono ano. 

Leis sobre as propriedades

A terra é de Deus; portanto, ela não será para sempre daquele que a comprar. Deus é o dono dela, e para ele nós somos estrangeiros que moram por um pouco de tempo na terra dele. Assim, quando um terreno for vendido, o seu antigo dono será o primeiro a ter o direito de tornar a comprá-lo. Se um israelita ficar pobre e precisar vender uma parte das suas terras, o seu parente mais chegado deve tornar a comprar o que ele vendeu. Mas, se ele não tiver um parente que compre as terras, é possível que mais tarde ele mesmo fique rico outra vez, podendo assim tornar a comprar o terreno que vendeu. Ele descontará o valor das colheitas que o terreno tiver produzido desde o último Ano da Libertação e calculará o preço a pagar, tendo como base os anos de colheita que ainda faltarem até o seguinte Ano da Libertação. E assim ele será novamente o dono do terreno. Mas, se ele não tiver o suficiente para tornar a comprar o terreno, então este ficará pertencendo ao comprador até o seguinte Ano da Libertação. Nesse ano o terreno voltará a pertencer ao primeiro dono. 

Se um homem vender uma casa que fica numa cidade protegida por muralhas, ele terá o direito de tornar a comprar a casa até um ano depois da venda. Mas, se dentro de um ano ele não comprá-la, então ela pertencerá ao comprador e aos seus descendentes para sempre. Nem mesmo no Ano da Libertação a casa voltará a ser do primeiro dono. Porém as casas que ficam em cidades sem muralhas são como os terrenos; o primeiro dono tem o direito de tornar a comprar a casa, e no Ano da Libertação ela volta a ser do primeiro dono. 

Os levitas têm sempre o direito de tornar a comprar as suas casas que ficam nas cidades onde moram. Mas, se um levita vender a sua casa numa dessas cidades e não tornar a comprá-la, então no Ano da Libertação a casa volta a ser dele; pois as casas das cidades onde os levitas moram serão sua propriedade permanente no meio do povo de Israel. Mas os campos em volta das cidades onde os levitas moram não podem ser vendidos; eles pertencem aos levitas para sempre. 

Resgate dos irmãos pobres

Se um israelita que mora perto de você ficar pobre e não puder sustentar-se, então você tem o dever de tomar conta dele. Ajude-o como se ele fosse um estrangeiro que mora no meio do povo, a fim de que ele continue a morar perto de você. Não cobre juros sobre o dinheiro que você lhe emprestar. Respeite a ordem de Deus para que esse homem continue a morar perto de você. Não cobre juros sobre o que você lhe emprestar, nem tire lucro dos alimentos que você lhe vender. 

É isso o que o SENHOR, nosso Deus, nos manda fazer. Foi ele quem nos tirou do Egito para nos dar a terra de Canaã e para ser o nosso Deus.

Leis a favor dos escravos

Se um israelita que mora perto de você ficar tão pobre, que chegue a ponto de ter de se vender a você para ser seu escravo, não o faça trabalhar como escravo. Trate-o como se ele fosse um empregado ou um estrangeiro que mora com você. Ele trabalhará para você até o Ano da Libertação, e nesse ano ele e os seus filhos irão embora e voltarão para a sua própria família e para as terras dos seus antepassados. 

Os israelitas são escravos do SENHOR Deus, que os tirou do Egito; eles não deverão ser vendidos como escravos. Portanto, não os trate com crueldade, mas respeite a ordem de Deus. 

Se precisarem de escravos ou escravas, vocês poderão comprá-los dos povos vizinhos do seu país. Também poderão comprar os filhos dos estrangeiros que moram no meio de vocês. Essas crianças que nascerem na terra de Israel poderão ser compradas como escravos, e os seus donos poderão deixá-los como herança aos filhos, a quem esses escravos deverão servir a vida inteira. Mas um israelita não pode ter outro israelita como escravo, nem pode tratá-lo com crueldade. 

Pode acontecer que um estrangeiro que vive no meio do povo fique rico e que um vizinho israelita fique pobre e se venda como escravo a esse estrangeiro ou a alguém da família dele. Nesse caso, depois de vendido, o israelita tem o direito de ser comprado de novo. Um irmão, um tio, um primo ou outro parente chegado poderá comprá-lo. Ou, se ganhar bastante dinheiro, ele mesmo poderá comprar a sua liberdade. Ele e o homem que comprou combinarão e o preço que deverá ser pago, de acordo com o número de anos desde o ano em que ele se vendeu até o seguinte Ano da Libertação. O cálculo será feito tendo como base o salário que um empregado recebe. Se ainda faltarem muitos anos até o Ano da Libertação, ele pagará uma parte maior do dinheiro que recebeu quando se vendeu; mas, se faltarem poucos anos, a parte será menor. 

O dono o tratará como se ele fosse um empregado que é contratado para trabalhar por ano. Não deixem que o dono o trate com crueldade. E, se o homem não for libertado por nenhum desses modos, então no seguinte Ano da Libertação ele e os seus filhos ficarão livres. Pois os israelitas são escravos de Deus, que os tirou do Egito. Ele é o SENHOR, o Deus deles. (Lv 25)

OBSERVAÇÕES:

O Ano Sabático era um ano em cada sete para os campos ficarem em repouso. Este era um bom meio de administrar os recursos naturais e lembrava ao povo o controle e a provisão de Deus.

O Ano do Jubileu deveria ser celebrado a cada 50 anos. Ele incluía o cancelamento de todas as dívidas, libertação de todos os escravos e o retorno das terras vendidas a seus donos originais. 

Um dia o povo possuiria a terra de Canaã, mas, nos planos de Deus, apenas o domínio dEle era absoluto. Deus queria que o seu povo evitasse a cobiça e o materialismo. Se a sua atitude é a de quem toma conta da propriedade de Deus, você deixara o que tem disponível a outros.

Na sociedade israelita não existia trabalho assalariado para mulher. Desse modo, uma viúva e seus filhos não possuíam qualquer sustento, por isso Deus deixava claro a ajuda que deveria ser dado às viuvas.

Negligenciar o pobre é pecado. A pobreza permanente não era permitida em Israel. Famílias financeiramente seguras eram responsáveis por ajudar e alojar os necessitados. 

Sob as leis dos hebreus, os escravos não recebiam o mesmo tratamento dado aos escravos em outras nações. Eles eram vistos como seres humanos dignos, não como animais. Os escravos hebreus, por exemplo participavam dos festivais religiosos e dos descansos no sábado sagrado. Em nenhuma parte, a Bíblia fecha os olhos à escravidão, mas reconhece sua existência.