#127 - Leis para os hebreus


Deus ordenou a Moisés que desse aos israelitas estas leis: - Se você comprar um escravo israelita, ele deverá trabalhar seis anos para você. Mas no sétimo ano ele ficará livre, sem ter de pagar nada. Se ele era solteiro quando se tornou seu escravo, não levará a mulher quando for embora. Mas, se era casado, então poderá levar a mulher. Se o dono do escravo lhe der uma mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e os filhos serão do dono, e o escravo irá embora sozinho. Se o escravo disser que ama a sua mulher, os seus filhos e o seu dono e não quiser ser posto em liberdade, então o dono o levará ao lugar de adoração. Ali ele o encostará na porta ou batente da porta e furará a orelha dele com um furador. Então ele será seu escravo por toda a vida. - Se um homem vender a sua filha para ser escrava, ela não ficará livre como ficam os escravos do sexo masculino. Se um homem a comprar e disser que quer casar com ela, mas depois não gostar dela, ele terá de vendê-la novamente ao pai dela. O seu dono não poderá vendê-la a estrangeiros, pois ele não agiu direito com ela. Se alguém comprar uma escrava para fazê-la casar com seu filho, deverá tratá-la como se fosse sua filha. Se um homem casar com uma segunda mulher, deverá continuar a dar à primeira a mesma quantidade de alimentos e de roupas e os mesmos direitos que ela possuía antes. Se ele não cumprir essas três coisas, ela poderá sair livre, sem ter de pagar nada. 

Leis sobre homicídios



Deverá ser morto todo aquele que ferir uma pessoa de modo que ela morra. Porém, se foi apenas um acidente, não tenha havido intenção de matar, então aquele que matou deverá fugir para um lugar que eu escolherei e ali ele ficará livre. Mas, se um homem ficar com raiva e matar outro de propósito, deverá ser morto, ainda que ele tenha fugido para o meu altar a fim de se salvar. 

- Quem bater no pai ou na mãe será morto. 

- Quem levar à força uma pessoa para vendê-la ou para ficar com ela como escrava será morto. 

- Quem amaldiçoar o pai ou a mãe será morto.


Leis sobre violências e acidentes

- Se durante uma briga um homem ferir outro com um pedra ou com um soco, ele não será castigado se aquele que foi ferido não morrer. Mas, se este ficar de cama, e mais tarde se levantar, e começar a andar fora da casa com a ajuda de uma bengala, então aquele que feriu terá de pagar o tempo que o outro perdeu e também as despesas do tratamento.

- Se alguém ferir a pauladas o seu escravo, e ele morrer na hora, o que bateu será castigado. Mas, se o escravo morrer só um ou dois dias depois, o dono não será castigado. Pois a perda do escravo já é um castigo para o dono. Essa lei vale também para as escravas.

- Se alguns homens estiverem brigando e ferirem uma mulher grávida, e por causa disso ela perder a criança, mas sem maior prejuízo para a sua saúde, aquele que a feriu será obrigado a pagar o que o marido dela exigir, de acordo com o que os juízes decidirem.

- Mas, se a mulher for ferida gravemente, o castigo será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, machucadura por machucadura.

- Se alguém ferir o olho do seu escravo, e ele perder a vista, o escravo terá de ser libertado como pagamento pelo olho perdido. E, se alguém quebrar um dente do seu escravo, ele terá de ser libertado como pagamento pelo dente. Essa lei vale também para as escravas.

- Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, e a pessoa morrer, o boi deverá ser morto a pedradas, e ninguém comerá a sua carne. Mas o dono do boi não será castigado. Porém, se o boi tinha o costume de chifrar as pessoas, e o seu dono sabia disso e não o prendeu, e o boi matar algum homem ou alguma mulher, o boi será morto a pedradas. E o seu dono também será morto. No entanto, se deixarem que o dono pague uma multa para salvar sua vida, então ele terá de pagar tudo o que for exigido. Se um boi matar um menino ou uma menina, o dono será julgado por esta mesma lei. Se um boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono receberá como pagamento trinta barras de prata, e o boi será morto a pedradas.

- Se alguém tirar a tampa de um poço ou se cavar um poço e não o tapar, e nele cair um boi ou um jumento, essa pessoa terá de pagar ao dono o preço do animal. Ela fará o pagamento em dinheiro, porém o animal morto será seu. Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi que foi ferido morrer, o boi vivo será vendido, e o dinheiro será repartido entre os dois homens. e o boi morto será dividido também entre os dois. Porém, se o boi já era conhecido como boi chifrador, e o seu dono não o prendeu, ele dará ao outro homem um boi vivo, mas o boi morto será seu. (Ex. 21)

OBSERVAÇÕES:

Esse capítulo pode assustar um pouco já que embora estivessem livres da escravidão, os hebreus possuíssem escravos (ou servos). A pessoa tornava-se escrava em razão da pobreza, dívida ou até mesmo crime. Eles podiam trabalhar para conseguir sua liberdade. A Bíblia reconhece a existência da escravidão, mas não a encoraja.

O preceito "olho por olho"  foi instituído como um guia para os juízes. Não era uma regra para relacionamentos pessoais ou para justificar uma vingança. Destinava-se a aplicar a pena devida a um crime, impedindo assim punições cruéis e bárbaras que caracterizavam muitas nações antigas.

Leis sobre roubos e prejuízos

Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e matar ou vender o animal, pagará cinco bois por um boi e quatro ovelhas por uma ovelha. Quem roubou deverá pagar por aquilo que roubou. Se não tiver com que pagar, então deverá ser vendido como escravo para pagar por aquilo que roubou. Se o animal roubado, seja boi, jumento ou ovelha, for encontrado vivo com a pessoa que o roubou, ela pagará dois por um.

- Se um ladrão for apanhado roubando de noite uma casa e for morto, quem o matar não será culpado pela morte do ladrão. Mas, se isso acontecer durante o dia, ele será culpado de assassinato.

- Se alguém deixar que os seus animais pastem num campo ou numa plantação de uvas, ou se os largar para comerem as colheiras de outras pessoas, esse alguém pagará com o melhor do seu próprio campo ou com o melhor da sua própria plantação de uvas.

- Se alguém acender uma fogueira no seu campo, e o fogo pegar nos espinheiros e se espalhar pelo campo de outro homem e destruir os feixes de trigo ou as plantações que já estiverem maduras, aquele que acendeu a fogueira pagará todos os prejuízos.

- Se alguém receber de outra pessoa dinheiro ou objetos para serem guardados, e isso for roubado da sua casa, o ladrão, se for achado, pagará o dobro. Mas, se o ladrão não for encontrado, o dono da casa será levado ao lugar de adoração e ali deverá jurar que não roubou o que lhe foi dado para guardar.

- Se uma pessoa ficar com um boi, um jumento, uma ovelha, roupas ou qualquer coisa perdida, e aparecer alguém dizendo que é o dono, o caso deverá ser levado até o lugar de adoração. Aquele que Deus declarar culpado pagará ao dono o dobro.

- Se alguém entregar um animal para o seu vizinho tomar conta, seja jumento, boi, ovelha ou outro animal qualquer, e o animal morrer ou ficar aleijado, ou se for roubado sem que ninguém vejo o roubo, o homem que tomou conta deverá jurar em nome de Deus, o SENHOR, que não roubou o animal. Se o animal não tiver sido roubado, o dono aceitará o juramento, e o outro não precisará pagar nada. Porém, se, de fato, o animal tiver sido roubado, então o outro terá de pagar ao dono pelo animal. Se o animal tiver sido morto por animais selvagens, o outro terá de trazer como prova o que sobrou e não pagará nada pelo animal morto.

- Se alguém pedir emprestado um animal, e este ficar doente ou morrer quando o seu dono não estiver presente, quem pediu emprestado deverá pagar o preço dele. Mas, se isso acontecer quando o dono estiver presente, o outro não precisará pagar nada. Se o animal tiver sido alugado, só será pago o aluguel.

Leis civis e religiosas

- Se um homem seduzir uma virgem que não estava com casamento contratado, ele pagará o dote da moça e casará com ela. Porém, se o pai dela não quiser que a moça case com ele, então ele pagará ao pai uma quantia em dinheiro, de acordo com o preço de uma noiva virgem.

- Mate toda mulher que fizer feitiçaria.

- Quem tiver relações sexuais com um animal será morto.

- Condene à morte toda pessoa que oferecer sacrifícios a qualquer outro deus e não somente a mim, o SENHOR.

- Não maltratem, nem persigam um estrangeiro que estiver morando na terra de vocês. Lembrem que vocês foram estrangeiros no Egito. Não maltratem as viúvas nem os órfãos. Se vocês os maltratarem, eu, o SENHOR, os atenderei quando eles pedirem socorro. Eu ficarei irado e matarei vocês na guerra. As suas mulheres ficarão viúvas, e os seus filhos órfãos.

- Se você emprestar dinheiro a algum pobre do meu povo, não faça como o agiota, que cobra juros. Se você receber a capa do seu vizinho como garantia de uma dívida, devolva-a antes que anoiteça. Pois a capa é a única coisa que ele tem com que se cobrir quando dorme, para esquentar o corpo. Sem a capa, ele não tem nada com que se cobrir. Quando ele clamar a mim pedindo ajuda, eu o atenderei, pois sou bondoso.

- Não rogue pragas contra Deus e não amaldiçoe nenhuma das autoridades do seu povo.

- Traga-me no tempo certo as ofertas de cereais, de vinho e de azeite.

- Entregue-se o seu primeiro filho. Entregue-me o primeiro filhote das suas vacas e das suas ovelhas. Deixe que o primeiro filhote macho fique com a mãe sete dias; porém, no oitavo dia, ofereça-o a mim.

- Vocês são um povo separado para mim; por isso não comam carne de animais que tenham sido mortos por animais selvagens; deem essa carne aos cães. (Ex 22)

OBSERVAÇÕES

A feitiçaria era punida com morte, pois se tratava de um crime contra o próprio Deus. Invocar o poder dos espíritos violava o primeiro mandamento para não adorar outros deuses. Portanto, a feitiçaria era uma rebelião contra Deus e a sua autoridade, era juntar-se a Satanás.

Leis sobre o exercício da justiça

- Não espalhe notícias falsas e não minta no tribunal para ajudar alguém. Não siga a maioria quando ela faz o que é errado e não dê testemunho falso para ajudar a maioria a torcer a justiça. Não faça injustiça, nem mesmo para favorecer o pobre.

- Se você vir o boi ou o jumento do seu inimigo andando perdido, leve-o de volta para ele. Se o jumento dele cair debaixo da carga, não o deixe ali, mas ajude o dono a pôr o animal de pé.

Leis sobre a atitude dos juízes (Dt 16:18-20)

- Quando um pobre comparecer ao tribunal, não cometa injustiça contra ele. Não faça acusações falsas, nem condene à morte uma pessoa inocente. Pois eu condenarei àquele que fizer essas coisas más. Não aceite dinheiro para torcer a justiça, pois esse dinheiro faz com que as pessoas fiquem cegas e não vejam o que é direito, prejudicando assim a causa daqueles que são inocentes.

- Não maltratem os estrangeiros que moram no meio de vocês. Vocês sabem como eles sofrem por serem estrangeiros, pois vocês foram estrangeiros no Egito.

Leis sobre o shabbãth, sábado (Lv 25:1-7; Lv 23:3)

- Durante seis anos você semeará as suas terras e colherá o que elas produzirem. Porém no sétimo ano deixe que a terra descansa e não colha nada que crescer nela. Mas os pobres poderão comer o que crescer ali, e os animais selvagens comerão o que sobrar. Faça isso também com as suas plantações de uvas e de azeitonas.

- Trabalhe seis dias por semana, mas no sétimo dia não faça nenhum trabalho para que os seus escravos, os seus animais e os estrangeiros que trabalham para você possam descansar.

- Deem atenção a tudo o que eu, o SENHOR, tenho dito a vocês. Não façam orações a outros deuses, nem mesmo falem os nomes deles.

Leis sobre as festas anuais (Êx 34:18-26; Lv 23:4-21, 33-44; Dt 16:1-17)

Três vezes por ano vocês comemorarão uma festa em minha honra. No mês de abibe, o mês em que vocês saíram do Egito, comemorem a Festa dos Pães sem Fermento como eu ordenei. Durante os sete dias da festa não comam pão feito com fermento. Que ninguém venha me adorar sem trazer uma oferta.

- Comemorem a Festa da Colheita logo que você começarem a colher o que plantaram.

- Comemorem a Festa das Barracas no outono, quando vocês colherem as uvas e as frutas dos pomares. Três vezes por ano, nessas três festas, todos os homens devem vir adorar a mim, o SENHOR Deus.

- Quando vocês oferecerem um animal em sacrifício a mim, não me tragam pão feito com fermento. A gordura dos animais mortos nos sacrifícios, durante as minhas festas, deverá ser queimada no mesmo dia.

- Todos os anos tragam à casa do SENHOR, seu Deus, os primeiros cereais que colherem.

- Não cozinhem um cabrito ou um carneirinho no leite da sua própria mãe.

Promessas e avisos sobre Canaã

- Eu enviarei um anjo adiante de vocês para levá-los ao lugar que lhes preparei. Deem atenção e obedeçam ao anjo. Não se revoltem contra ele, pois ele age em meu nome e não perdoará revoltas. Se vocês lhe obedecerem e fizerem tudo o que ele mandar, eu lutarei contra todos os inimigos de vocês. O meu anjo irá adiante de você e os levará até a terra dos amorreus, dos heteus, dos perizeus, dos cananeus, dos heveus e dos jebuseus. E eu destruirei todos esses povos. Não se curvem diante dos deuses deles, nem os adorem, e não sigam os seus costumes religiosos. Destruam os deuses deles e quebrem as colunas do deus Baal. Se vocês adorarem a mim, o SENHOR, seu Deus, eu os abençoarei, dando-lhes comida e água, e tirarei de vocês todas as doenças. Na terra de vocês nenhuma mulher terá aborto, nem ficará sem ter filhos. E eu darei a vocês uma vida longa.

- Farei com que os povos que são contra vocês tenham medo de mim. Farei com que haja confusão entre os povos contra quem vocês vão lutar e farei com que os inimigos fujam de vocês. Farei com que os seus inimigos fiquem apavorados. E, quando vocês forem avançando, eu expulsarei os heveus, os cananeus e os heteus. Não os expulsarei num ano só; se eu fizesse isso, a terra ficaria deserta, e os animais selvagens se tornariam numerosos demais, prejudicando vocês. Pelo contrário, eu expulsarei esses povos pouco a pouco, até que vocês se tornem mais numerosos e tomem posse da terra. Farei com que os limites da terra de vocês vão desde o golfo de Ácaba até o rio Eufrates e do mar Mediterrâneo até o deserto. Eu lhes darei poder para dominarem os povos daquelas terras, e vocês irão avançando e os expulsando. Não façam nenhum acordo com eles, nem com os seus deuses. Não deixem que esses povos vivam na terra de vocês. Se deixarem, eles farão com que vocês pequem contra mim. Se você adorarem os deuses deles, isso será uma armadilha mortal para vocês. (Ex 23)

OBSERVAÇÕES

Espalhar ou inventar falsas notícias era estritamente proibido por Deus. Fofocas, calúnias e falso testemunho abalavam famílias, cultivavam a hostilidade na vizinhança e levavam ao caos o sistema judiciário. Não propague rumores, silencie-os.

Quem era esse anjo adiante dos israelitas? É mais provável que tenha sido a manifestação de Deus. Deus estava no anjo da mesma forma que estava presente nas colunas de nuvem e de fogo.

A capa era uma das posses mais valiosas do israelita. Sua confecção era difícil e consumia muito tempo. Como resultado, elas eram caras e a maioria das pessoas possuía apenas uma. A capa servia para alguém cobrir-se, carregar coisas, sentar-se sobre ela, pagar dívidas e, é claro, para vestir-se.

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